terça-feira, 24 de maio de 2011

Tomógrafo de mais de um milhão continua parado no Hospital de Araguaína: falta operador e diretoria aguarda licitação

Em resposta a reclamações de internautas que dão conta que o tomógrafo do Hospital Regional de Araguaína - HRA não estaria funcionando, o Site Roberta Tum entrou em contato com a diretoria do hospital que informou que o novo tomógrafo não está sendo utilizado porque o hospital aguarda o resultado de licitação. Segundo Alberto Silva, diretor do hospital, os exames continuam sendo feito em empresa terceirizada.

Senadora Kátia Abreu destinou tomógrafo ao HRA, mas equipamento ainda não funciona

Em resposta a reclamações de internautas que dão conta que o tomógrafo do Hospital Regional de Araguaína – HRA não estaria funcionando, o Site Roberta Tum entrou em contato com a diretoria do hospital que informou que o novo tomógrafo não está sendo utilizado porque o hospital aguarda o resultado de uma licitação

De acordo com o diretor Alberto Gomes da Silva, o tomógrafo que foi adquirido por meio de emenda parlamentar da senadora Kátia Abreu, no valor de 1 milhão e 277 mil reais, já está instalado no hospital aguardando apenas o resultado da licitação para que comesse a ser utilizado. “O tomógrafo está instalado, já está pronto para funcionar, mas falta quem opere. O processo de licitação já está em andamento. Estamos apenas aguardando o resultado”, informou o diretor.

Ainda de acordo com Silva, mesmo sem o funcionamento do novo tomógrafo a população não está desassistida já que o Estado tem um contrato com uma empresa terceirizada denominada Centro de Tomografia Computadorizada -CDT de Araguaína. “Os exames de tomografia sempre ocorreram normalmente. O Estado tem contrato com a CDT que faz os exames que são encaminhados daqui, então essa informação não procede”, contou o diretor.

Segundo a assessoria de Comunicação da Secretaria da Saúde o processo licitatório tem duração de quatro meses, sendo assim o novo tomógrafo só passará a ser utilizado no mês de agosto. Ainda segundo informações da assessoria o contrato com a empresa terceirizada foi feito no ano de 2009 e prorrogado em 2010. Anualmente o Estado paga a CDT R$ 3.189.543.56.

Confira a nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

A respeito do funcionamento do tomógrafo do HRA – Hospital Regional de Araguaína, a Sesau – Secretaria de Estado da Saúde informa que abriu, no início do mês de abril – ocasião da também liberação do orçamento do Estado – processo licitatório para contratação de empresa que realize a manutenção e operação do aparelho no hospital.

É sabido que um processo licitatório leva em torno de quatro meses para ser finalizado. Sendo assim, a Sesau acredita que até o mês de agosto o aparelho esteja em funcionamento no HRA.

Até lá, a Sesau está encaminhando a demanda do serviço para uma empresa, contratada para a realização desses exames. Ou seja, os pacientes não estão desassistidos, e esse serviço é com ônus para o Estado.

O contrato para a realização desses exames, até o funcionamento do tomógrafo no HRA, foi celebrado no ano de 2009 e prorrogado em 2010, com a empresa CDT Diagnóstico por Imagem de Araguaína-TO, no valor total/anual de R$ 3.189,543,56.

O aparelho de tomografia doado ao Governo do Estado, para utilização do HRA, foi conseguido por meio de emendas parlamentares da senadora Kátia Abreu e custa R$ 1.277.000,00.

Tomógrafo de mais de um milhão continua parado no Hospital de Araguaína.

Tomógrafo de mais de um milhão continua parado no Hospital de Araguaína: falta operador e diretoria aguarda licitação

Sara Cardoso

Divulgação

Senadora Kátia Abreu destinou tomógrafo ao HRA, mas equipamento ainda não funciona

Confira a nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

É sabido que um processo licitatório leva em torno de quatro meses para ser finalizado. Sendo assim, a Sesau acredita que até o mês de agosto o aparelho esteja em funcionamento no HRA.

O aparelho de tomografia doado ao Governo do Estado, para utilização do HRA, foi conseguido por meio de emendas parlamentares da senadora Kátia Abreu e custa R$ 1.277.000,00.

Halum rejeita convocação de Palocci e demonstra apoio ao governo

O deputado federal Cesar Halum (PPS) está cumprindo à risca a decisão que tomou em março, ao anunciar sua ida para o PSD, de se alinhar à base do governo federal. Nessa quarta-feira, 18, foi um dos 266 deputados federais que votaram que pela rejeição da convocação do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, para dar explicações à Câmara dos Deputados sobre sua evolução patrimonial.

“Votei contra a convocação porque acho que isso é fofoca política, quem tem que investigar é a Procuradoria Geral da República, o Ministério Público e o Poder Executivo. Se houver algum documento que comprove o aumento de patrimônio do ministro de forma ilícita com certeza estarei do lado da justiça”, enfatizou Halum. (Aquiles Lins/Da Redação Portal CT)

Vereadores Amiron Pinto e Joaquim Junior querem redução do ICMS para energia e combustível

Vereadores Amiron Pinto e Joaquim Junior querem redução do ICMS para energia e combustível

Os vereadores de Paraíso Amiron Pinto e Joaquim Junior, ambos do PMDB, são autores da Indicação nº 00025/2011, que sugere ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, Siqueira Campos, viabilizar redução da base de cálculo do ICMS para energia elétrica e combustível.

Ver. Amiron Pinto - PMDB

A justificativa dos dois vereadores tem como base a alíquota de 25% para energia e combustível, o que está forçando o preço final destes produtos a constantes reajustes, inviabilizando a maioria dos nossos proprietários de veículos, abastecer com regularidade e, manter energia em sua casa. Diante do exposto, entendem que reduzir a Bse de cálculo destes produtos, seria uma grande contribuição à nossa gente. A população passaria a ter energia elétrica e combustível, produtos essenciais no nosso dia a dia, a preços mais acessíveis.

Postado em 19 May 2011
Por DICAM - Câmara Municipal de Paraíso

Em nota César Halum anuncia apresentação da PEC 29 aos deputados participantes da XV Conferência em Florianópolis

O deputado federal, César Halum (PPS) protocolou na manhã desta quinta, 19, a PEC 29 que Altera a redação do §4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios. O deputado afirmou que as novas cidades garantem desenvolvimento econômico especialmente para as regiões extensas, cujas administrações têm dificuldades de gestão. Halum que já foi presidente da UNALE, afirmou que a apresentação desta PEC é mais uma vitória da instituição.

Veja nota na integra:

Nota Oficial. N.º 22/2011/GCH.

Brasília, 19 de maio de 2011

Aos Excelentíssimos Senhores Deputados
XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Florianópolis – SC

Caríssimos Amigos e Amigas,

Estou feliz com a realização da XV Conferência da Unale. Os Deputados Estaduais são fundamentais no processo democrático e as Assembléias Legislativas formadoras de verdadeiros líderes comprometidos com o povo.

Conforme o compromisso assumido com a entidade, protocolei na mesa diretora da Câmara dos Deputados a PEC 29 de minha autoria com 213 assinaturas (42 acima do mínimo exigido), que aprovada devolverá as Assembléias Legislativas o direito de legiferarem sobre a emancipação, criação, fusão e desmembramento de municípios. Para a UNALE, instituição que respeito e valorizo será mais uma vitória.

Na PEC 29 proponho um regramento moderno que promova o desenvolvimento sustentável, de modo a dar oportunidade de ocupação de grandes áreas neste País, que precisam ser habitadas para contribuir com o nosso desenvolvimento. Existe resistência no Congresso Nacional, mas estou confiante na sua aprovação. Vamos trabalhar.

Atenciosamente,

César Halum

Deputado Federal (PPS-TO)
Ex-presidente da Unale

Tarifas são motivo de bate-boca entre deputados e empresas aéreas

César Halum (PPS-TO)

O deputado César Halum (PPS-TO) provocou debates no plenário da Comissão de Turismo e Desporto, na Câmara Federal, ao relatar suas experiências com as companhias aéreas durante audiência com as mesmas. “Já fui expulso da cadeira conforto, que não é conforto; é saída de emergência. E se terei que operar a saída, a companhia é que tem que me pagar para sentar ali”, afirmou.

Em seguida, o parlamentar pediu explicações para a Tam sobre um bilhete promocional que comprou e, que, por não ter utilizado a ida, também lhe foi negado o direito de usar a volta. “Tive que comprar uma nova passagem de volta e nem abateram o valor que já tinha pago”, contou.

Halum disse que diversas vezes quando vai aos aeroportos é capaz de tirar o bótom de deputado, pois sente vergonha pelo atendimento que os usuários recebem das empresas aéreas. “Eu tiro o meu bótom, tenho vergonha de ver o mau atendimento para com o usuário e eu não poder fazer nada. Muitas vezes os passageiros me vêem e pedem um auxilio, mas infelizmente parece que não temos nem mesmo o poder de cobrança”, asseverou.

A explicação do vice-presidente comercial e de Alianças da Tam, Paulo Castello Branco, de que a tarifa promocional envolveria as duas pernas e, portanto, não tendo sido utilizado um dos trechos, haveria um descumprimento das regras para obtenção do desconto, provocou o descontentamento por parte dos parlamentares.

“Isso é roubo. A Anac não existe, Infraero não existe”, acusou José Carlos Leão de Araújo (PDT-BA), que mostrou andar com trena para mostrar que mede os espaços entre as cadeiras. “Qualquer hora vamos ter que viajar em pé, com o cinto no pescoço. Essa cadeira conforto é outro absurdo”, reclamou.

Para o deputado Renan Filho (PMDB-AL) as promoções são uma “pegadinha”. “As políticas tarifárias precisam ser mais simples e confiáveis”, disse o deputado, que ainda queixou-se da dificuldade dos consumidores de resgatarem suas milhagens e da falta, sendo reiterado por muitos outros parlamentares.

“O uso da milhagem depende da disponibilidade dos voos. Como a demanda está aquecida, a dificuldade acontece. Mas as regras estão divulgadas. Não posso é deixar de embarcar um passageiro que paga R$ 15 a 16 mil por uma primeira classe para os Estados Unidos, para atender um cliente de milhagem, que somando seus gastos, não chega a R$ 3 mil”, afirmou Branco.

“Então o senhor está dizendo que o seu cliente fidelidade não é importante?”, rebateu o deputado Renan Filho, causando polêmica.

Ameaça de CPI

O Deputado Francisco Escórcio (PMDB/MA) disse ter mais de 100 assinaturas para abrir uma CPI das companhias aéreas que, segundo ele, seria um “remédio mais duro”. “Se essa reunião não tiver efeito prático, vou levar isso adiante. Vou esperar pelo resultado prático.”

“A omissão é do governo é da Infraero, é da Anac. Esses órgãos estão mais a serviço das empresas que do consumidor”, acusou o deputado Moreira Mendes (PPS/RO), um dos autores do requerimento para a audiência.

OAB/TO sedia em junho curso sobre E-Proc

No dia 2 de junho, no auditório da sede da OAB/TO, será realizado um curso para apresentação do sistema E-Proc para os advogados. Serão duas turmas: das 09h às 12h e das 14h às 17h. É uma boa oportunidade para o esclarecimento de dúvidas sobre o funcionamento desse sistema. O palestrante será o diretor de Tecnologia da Informação do TJ/TO, Marco Aurélio Giralde.

O curso é de graça e a inscrição deve ser feita na hora.

Cadastro

Vale lembrar que está chegando ao fim o prazo para o cadastro dos advogados no sistema E-Proc. Todos os profissionais devem comparecer na diretoria de informática do TJ/TO, munidos da carteira da OAB, conforme portaria 116/2011, que regulamenta o Cadastro dos Usuários no Sistema de Processo Eletrônico – E-Proc/TJ. Os advogados também podem acessar pela internet e fazer um pré-cadastro, por meio de acesso ao sistema, no endereço eletrônico www.eproc.tjto.jus.br/eprocV2.

O cadastramento só será validado após o encaminhamento e recebimento de cópias dos seguintes documentos: RG, CPF e identificação profissional ou documento funcional, autenticados, os quais deverão ser enviados para o Protocolo do Tribunal de Justiça, no endereço Palácio da Justiça Rio Tocantins - Praça dos Girassóis, s/n – Palmas - TO, CEP: 77.001-002.

Conforme dados divulgados pelo TJ, somente 12% dos advogados fizeram o cadastro até agora. Lembrando que a partir do dia 6 de junho, quem não estiver cadastrado não poderá peticionar nas comarcas onde estiver instalado o sistema E-PROC.